Projetos arquitetônicos ligados à cultura ganham incentivos fiscais
Por que a Lei Rouanet pode ser aplicada ao setor? Arquitetura é cultura – e a história do setor é testemunha disso. Ela é uma forma peculiar de sapiência, pois trabalha, de forma íntegra, a arte e a técnica, trazendo assim ilustração para o dia a dia das pessoas. Esse saber é sintetizado no projeto, que é a criação de cultura e conhecimento inserida na produção do País. Por isso, nada mais justo do que o fomento do Estado pela Lei Rouanet. Esse foi o embasamento da nossa proposta na Comissão Nacional de Incentivos Culturais [CNIC], no âmbito do Ministério da Cultura, que identifica segmentos ainda não contemplados pela lei. Que tipo de projeto pode ser beneficiado? Qualquer projeto – desde que seja resultado de um concurso aberto, e contanto que aborde e qualifique o espaço público do entorno – pode receber os incentivos fiscais da Lei Rouanet, que, no caso, é para o custo do projeto. É importante ressaltar que isso se aplica ao projeto, e não à obra, que fica a cargo do proprietário. Na medida em que inclui praças e ruas, por exemplo, a lei poderá melhorar as cidades brasileiras? Um país que legitima a importância do conhecimento na estruturação e construção de seu território busca a melhoria da qualidade de vida de sua população. Texto por Luciana Porfírio Imagem Daniel Ducci e Eder Bruscagin (Projeto Centro Cultural de Jacareí, por Ruy Ohtake)]]>